Guia de Segurança, Consentimento e Antifraude em Portugal

O desenvolvimento de relações adultas e discretas em Portugal exige integridade mútua, transparência e normas rigorosas de proteção. Na SugarMommy Portugal, a segurança dos membros é a prioridade central da plataforma. Este guia descreve os protocolos obrigatórios, o cumprimento da lei Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019) & RGPD (Strictly 18+) e as medidas para salvaguardar a sua privacidade.

1. Enquadramento Legal e Conformidade em Portugal

A nossa plataforma em Portugal está estruturada em harmonia com a legislação aplicável:

Opera em estrita conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), destinando-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Tolerância zero a fraudes e cobranças indevidas de comissões.

• Consentimento Livre e Informado (18+): Relações transparentes assentes na maturidade, clareza de expectativas e dignidade.
• Proteção Integral RGPD: Encriptação bancária de dados, cofres fotográficos privados e eliminação definitiva a pedido.
• Prevenção Ativa Contra Burlas: Proibição absoluta de pedidos prévios de adiantamentos, vales de compras ou taxas de ativação.

Mantemos tolerância zero contra assédio, extorsão, falsidade de identidade ou exploração comercial não autorizada.

2. Privacidade Digital e Higiene Tecnológica

Proteger a sua identidade é fundamental nas ligações discretas. Oferecemos ferramentas modernas de proteção:

• Desfocagem Seletiva de Fotos: Mantenha as fotografias de perfil desfocadas no catálogo público até estabelecer confiança mútua.
• Separação de Identidades: Evite utilizar nomes associados às suas contas profissionais ou redes sociais públicas.
• Supressão Automática de Metadados: Removemos automaticamente as coordenadas GPS (EXIF) de todos os ficheiros carregados.
• Atenção a Aplicações Externas: Tenha cautela caso lhe peçam para mudar precocemente para aplicações de mensagens externas.

3. Protocolo para o Primeiro Encontro Presencial

O encontro pessoal deve sempre priorizar a sua integridade física:

• Exclusivamente Locais Públicos Neutros: O primeiro encontro deve ocorrer num local público e movimentado (bar de hotel, restaurante ou café). Nunca aceite encontros em residências particulares ou viaturas.
• Transporte Próprio: Assegure o seu próprio transporte na ida e no regresso.
• Contacto de Confiança: Avise um amigo de confiança sobre o local e marque horas de contacto periódico.
• Atenção às Bebidas: Mantenha os seus copos sob vigilância constante.

4. Suporte e Denúncia de Ocorrências

A nossa equipa de Confiança e Segurança está disponível para atuar de forma expedita:

1. Guarde evidências: registe capturas de ecrã das conversas relevantes.
2. Cesse o contacto: não ceda a pressões nem envie valores monetários.
3. Abra uma solicitação: utilize o nosso Centro de Suporte para análise em 24 horas.